Comissão de Constituição e Justiça
Ataques em escolas: Senado analisa endurecimento de penas
Casa vota nesta quarta projeto que trata do aumento de penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino
Senado aprova fim de benefício por idade para estupradores
Texto vai à sanção presidencial
Profissionais do sexo cobram respeito e o a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana
Proposta prevê flexibilização no o a informações de agentes políticos
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia
Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para ageiros como motoristas; entenda
Funai e agricultores denunciam violência e invasões na Bahia
Produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas”
Salvador pode ter Dia da Profissional do Sexo; entenda novidade
Saiba qual data escolhida para homenagear as profissionais
Fim dos cortes de vídeos? Novo Código Eleitoral quer proibir medida
Proposta segue travada na CCJ do Senado após adiamento de votação
Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União
AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116
Atividade proposta pelo deputado Robinson Almeida acontece na sala das Comissões às 9h
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato de 6 anos; entenda
PEC da Reeleição terá período de transição até ajuste em calendário